Brasília, 29 de setembro de 2025
Alteração em 29 de setembro de 2025 às 16h39
Nesta segunda-feira (29), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu a Consulta Pública nº 10/2025, referente às condições de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sistema Hídrico do Rio Paraná. O envio de contribuições deve ser realizado de maneira remota por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA até as 23h59 do dia 12 de novembro.
Agência procura opinião e transparência
O processo aberto pela reguladora busca participação da sociedade civil e empresarial brasileira sobre a operação dos reservatórios nas usinas Jupiá e Porto Primavera, localizadas na divisa do Mato Grosso do Sul com São Paulo. De acordo com a agência, a iniciativa visa o aumento da segurança hídrica e energética do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Para auxiliar os interessados na consulta pública, a agência disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) e a proposta de resolução. Assim, a agência aceita opiniões externas acerca dos reservatórios das hidrelétricas na Região Hidrográfica do Paraná.
Leia mais notícias:
CADE aprova contribuição pecuniária de mais de R$270 mil à Continental
CADE aprova Joint Venture entre Suzano e Kimberly-Clark
CADE aprova compra da Wickbold pela Bimbo
CADE aprova contrato associativo entre Rio de Janeiro Refrescos e Cerpa Cervejaria
Um oferecimento:
