Brasília, 22 de setembro de 2025
Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a abertura de nova consulta pública voltada à definição dos termos do edital de venda assistida do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. A iniciativa abrange a discussão do Termo Aditivo de Repactuação do contrato de concessão vigente, medida que busca modernizar o acordo para as necessidades atuais do setor aeroportuário.
ANAC busca contribuições
A ANAC destacou que a construção dessa medida contou com o acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o que reforça a legitimidade do processo. A expectativa é que o modelo de venda assistida traga mais competitividade e segurança para a gestão do Galeão, além de ampliar as condições para retomada econômica.
A consulta pública deve permanecer aberta até o dia 5 de novembro para que a sociedade civil e empresarial possa enviar contribuições. Além da abertura para coleta de opiniões, a agência realizará uma audiência pública virtual em 14 de outubro, às 14h30, transmitida pelo canal da ANAC no YouTube. As inscrições para interessados são aceitas até 9 de outubro, por meio de formulário eletrônico disponível no site da agência.
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