Brasília, 28 de agosto de 2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião da diretoria colegiada realizada nesta terça-feira (26), a abertura da Consulta Pública nº 029/2025, que trata da definição de novos indicadores e metas de desempenho para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no ciclo de 2026 a 2028. O objetivo é colher contribuições da sociedade sobre as métricas que orientarão a avaliação da performance do operador no período.
A proposta apresentada pela ANEEL inclui 14 indicadores de desempenho: seis foram mantidos sem alterações, cinco receberam ajustes e três foram acrescentados. Além disso, quatro indicadores dos ciclos anteriores devem ser excluídos, uma vez que os objetivos a eles associados já foram alcançados.
Novos parâmetros e ajustes para o próximo ciclo
Entre os novos indicadores estão:
- IBDIT — Gerenciamento e disponibilização à ANEEL dos dados da Base de Dados das Instalações de Transmissão;
- IARPP — Assertividade de Reforços de Pequeno Porte;
- IEO — Eficiência Operacional.
A proposta também prevê a redução gradual do prazo de apuração do indicador IPAPV (Prazo de Aplicação de Parcela Variável), que passará dos atuais 90 dias para 75 dias até 2028.
Outra mudança relevante é a adoção de um ciclo trianual, substituindo a atual periodicidade bienal. Segundo as áreas técnicas da Agência, o intervalo de dois anos tem se mostrado insuficiente para avaliação adequada dos indicadores e definição de novas metas.
Como participar da consulta
A Consulta Pública nº 029/2025 ficará aberta para contribuições entre os dias 28 de agosto e 29 de setembro de 2025. As sugestões podem ser enviadas por meio de intercâmbio documental para o e-mail cp029_2025@aneel.gov.br. A minuta de resolução e demais informações estão disponíveis no site da ANEEL.
O que é o ONS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país.
Criado em 1998, o ONS é uma associação civil sem fins lucrativos, regulada pela ANEEL. Sua missão é garantir a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica, promover a otimização do sistema ao menor custo e assegurar o acesso não discriminatório à rede de transmissão.
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