Brasília, 27 de agosto de 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a homologação parcial do resultado do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A decisão refere-se a 33 blocos exploratórios marítimos adjudicados a oito licitantes que já concluíram o processo de qualificação.
No total, o ciclo teve 34 blocos arrematados por nove empresas vencedoras, sendo 33 marítimos e um terrestre. A homologação do bloco terrestre, adquirido pela Dillianz Petróleo e Gás Biocombustíveis S.A., será analisada em momento posterior, após a conclusão da etapa de qualificação da empresa.
Com a homologação, as companhias deverão apresentar as garantias financeiras dos investimentos mínimos, entregar a documentação obrigatória e efetuar o pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Após o cumprimento dessas exigências, será possível avançar para a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até o dia 28 de novembro de 2025.
O que é o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
A Oferta Permanente de Concessão é o modelo de licitação contínua da ANP, no qual blocos exploratórios ficam disponíveis para oferta a qualquer momento, desde que haja manifestação de interesse e apresentação de garantias.
Cada ciclo reúne as etapas necessárias para a conclusão de uma rodada, incluindo a sessão pública de ofertas, qualificação das empresas vencedoras, adjudicação, homologação e, por fim, a assinatura dos contratos.
O 5º Ciclo foi oficialmente aberto em fevereiro de 2025, após deliberação da Comissão Especial de Licitação (CEL) e publicação do cronograma no Diário Oficial da União. Ele contemplou setores de novas fronteiras exploratórias, buscando ampliar as oportunidades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
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