Brasília, 26/08/2025
Na última segunda-feira (25), a agência britânica de notícias, Reuters, divulgou acusação da Office of Competition and Consumer Protection (UOKiK), autoridade de defesa do consumidor da Polônia, acerca de suposta conduta irregular da Netflix. De acordo com o portal de notícias, a entidade polonesa aponta aumento no preço das assinaturas do streaming sem o devido consentimento explícito dos usuários.
Netflix na mira polonesa
Com base na legislação polonesa de proteção do consumidor, alterar os valores de um produto de maneira unilateral, ou seja, com conhecimento apenas da empresa prestadora de serviços, infringe a lei. O órgão da Polônia acusa a Netflix de aumentar o preço em US$1,92 e, para argumentar contra a plataforma de streaming, afirma que apenas a notificação dos clientes e a prossecução do processo não cumpre as normas do país.
Caso as acusações da UOKiK sejam comprovadas após investigação, a Netflix deve, além de reembolsar os usuários pelos preços indevidos, enfrentar multa de até 10% do faturamento para cada prática ilegal.
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