Limite a supersalários e idade mínima para militares voltarão à agenda em 2025, afirma Dario Durigan. O secretário executivo do Ministério da Fazenda diz ainda que a revisão de gastos deve começar “pelo andar de cima” e lamenta que medidas tenham sido “desidratadas” recentemente. Câmbio e juros altos continuam preocupando.
Gustavo Barreto, 13/01/2024
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal adotará novas medidas fiscais em 2025, com o objetivo de consolidar o arcabouço fiscal e garantir a estabilidade econômica.
Em entrevista ao jornal O Globo, Durigan revelou que os ajustes começarão com uma revisão de gastos focada nos “supersalários” (pagamentos que extrapolam o limite estabelecido pela Constituição), uma vez que a revisão de gastos deve atingir “o andar de cima”, segundo o secretário, se referindo às camadas mais privilegiadas da sociedade.
Além disso, as novas propostas irão mirar na implementação de uma idade mínima para a aposentadoria de militares, iniciativas do planejamento anterior que terminaram 2024 ainda pendentes. Somadas, segundo estimativas do governo, podem gerar um impacto de R$ 2 bilhões anuais aos cofres públicos: R$ 1 bilhão de arrecadação extra com a contribuição para o Fundo de Saúde e R$ 1 bilhão de economia com pensões.
Câmbio e inflação: dois desafios para o governo em 2025
Com o dólar mantendo-se acima de R$ 6, o câmbio atinge uma alta histórica que “ainda preocupa a equipe econômica”. Apesar disso, Durigan expressou confiança na capacidade do governo de lidar com a situação, apontando que o pacote de medidas fiscais aprovado em 2024 já gerou resultados positivos, como “a redução do déficit em mais de R$ 200 bilhões”, em comparação ao ano anterior.
O próximo passo desse processo será a aprovação do Orçamento de 2025, que incluirá ajustes importantes para garantir o cumprimento das metas fiscais. Medidas como o projeto “Pé-de-Meia” e o Auxílio-Gás, que estavam fora do orçamento original, também serão incorporadas.
O secretário também afirmou que, apesar das incertezas externas, como o cenário financeiro global, o governo está comprometido em avançar na reforma tributária e em projetos estruturantes que buscam um crescimento sustentável para o país. Dessa forma, uma das principais preocupações para 2025, segundo Durigan, é consolidar os avanços fiscais; além de combater “o pessimismo em relação à estabilidade econômica”, afirma secretário.
Não há motivo para alarme em relação à inflação.
– Dario Durigan, atual secretário executivo do Ministério da Fazenda
Questionado por jornalistas d’O Globo se há culpa da política fiscal na alta da inflação, Durigan apenas afirmou que os o estouro inflacionário acima da meta de 2024 “tem a ver com as mudanças climáticas”. Contudo, enfatiza que “o componente do gasto público não foi fundamentalmente contribuidor para essa inflação. […] O país cresceu, e a despesa não. Não há motivo para alarme em relação à inflação.”
Com a promessa de um ano decisivo para a economia, o governo se prepara para fortalecer o arcabouço fiscal e superar os desafios impostos principalmente pela inflação e pelos juros elevados. “O arcabouço deu certo. O que de fato hoje nos escapa são expectativas que não estão no nosso controle”, conclui o secretário da Fazenda.
Por Gustavo Barreto
Para entender melhor os pormenores da reforma tributária no Brasil, leia o artigo de opinião de Luis Henrique B. Braido no portal WebAdvocacy
Um oferecimento:
*Foto da capa: Fernando Haddad (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)