regulação, meta, stf, eua, usa, redes sociais, musk

Mark Zuckerberg, empresário que já foi considerado “inimigo do povo” por Donald Trump durante corrida presidencial, agora se aproxima das diretrizes do próximo governo estadunidense. Ao anunciar encerramento do sistema de checagem de fatos nas redes sociais do Meta (empresa do Facebook e Instagram), Zuckerberg afirma, sem apresentar provas, que irá trabalhar em conjunto com Trump para pressionar os supostos “tribunais secretos de censura” da América Latina.

Por Gustavo Barreto, 08/01/2024

O CEO da Meta divulgou, em vídeo, na última terça-feira (7), um plano de 5 etapas na tentativa de “se livrar” das agências jornalísticas de checagem de fatos. Segundo o bilionário fundador de uma das maiores Big Techs do setor de comunicação, o objetivo principal seria permitir “que as pessoas se expressem mais, eliminando restrições sobre alguns assuntos que são parte de discussões na sociedade”. Especialistas em tecnologia afirmam que essas medidas “podem ter consequências terríveis”, ampliando a desinformação nas redes e a vulnerabilidade dos usuários.

A decisão pelo fim da verificação de informações falsas nas plataformas do Meta acontece concomitantemente com o retorno de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos a partir do dia 20 de Janeiro. Dada a influência do Meta, especialistas esperavam que Zuckerberg adotasse uma abordagem mais cautelosa diante da reeleição do ex-presidente.

Cenário político dos EUA e a figura de Elon Musk

Essa expectativa por uma conduta ética da Meta foi reforçada especialmente após estratégias recentes de Elon Musk, atual CEO do X (antigo Twitter), que se tornou um aliado-chave durante a campanha presidencial de Donald Trump. No entanto, ao apresentar um plano que enfraquece o controle sobre a desinformação, Zuckerberg parece seguir um caminho similar ao do bilionário trumpista, sob a mesma justificativa da “liberdade de expressão” como valor central.

O fundador da Meta publicou um vídeo em suas redes sociais onde ele mesmo apresenta os 5 pontos-chave da nova decisão. São eles:

  • 1. Substituir agências de checagem de fatos por Notas da Comunidade, onde a análise do conteúdo será feita por usuários da plataforma em vez de jornalistas especializados.
  • 2. Reduzir a moderação de postagens em temas como imigração e questões de gênero, permitindo, por exemplo, associações controversas entre orientação sexual e doenças mentais.
  • 3. Flexibilizar os critérios de moderação, concentrando-se apenas em violações que a Meta classifica como graves. Infrações consideradas leves serão analisadas somente se houver denúncias específicas de usuários.
  • 4. Reintroduzir maior visibilidade para conteúdo político, revertendo a decisão anterior de limitar sugestões desse tipo de publicação.
  • 5. Realocar a equipe de moderação de conteúdo do Meta da Califórnia para o Texas, em uma tentativa de mover os times da Meta para uma região política “onde haja”, como alega Zuckerberg, “menos preocupação com o viés das equipes”.

“Decepcionante e um retrocesso”, afirma agência do Reino Unido

“Essas medidas podem ter consequências terríveis para muitas crianças e jovens”, comenta Chris Morris, presidente-executivo da Full Fact — agência de verificação de publicações que atua na Europa através do Facebook. Morris ainda alarma que a decisão de Zuckerberg é “decepcionante e um retrocesso que corre o risco de ter um efeito inibidor em todo o mundo”, principalmente em relação às políticas de preservação à vida do público jovem — a maior parcela dos usuários de plataformas Meta.

Decisão foi criticada por principais defensores da regulação dos meios digitais. Imagem: OpenArt*

A decisão de Zuckerberg surpreendeu analistas que acreditavam que ele buscaria distanciar-se da abordagem de Elon Musk ao cenário político dos EUA, sobretudo por razões de mercado e imagem pública. Enquanto Musk enfrenta críticas pela decaída da credibilidade do Twitter após o incentivo de desregulamentações aprovadas pelo empresário, especialistas em tecnologia apostavam na Meta como a próxima possível alternativa confiável entre as plataformas digitais; seguindo o histórico da plataforma de alinhamento à decisões mais democráticas no passado. Agora, com a eliminação das checagens, há um fortalecimento das críticas aos protocolos éticos envolvendo as redes sociais entre especialistas da comunicação.

Suposto ataque ao Brasil e países da União Europeia

João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, sugeriu que a declaração de Mark Zuckerberg sobre “tribunais secretos” poderia ser uma alusão indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A conexão feita por Brant se baseia em episódios anteriores em que o STF determinou a remoção de conteúdos das plataformas digitais por disseminação de fake news ou incitação a crimes contra o Estado democrático de direito. Um exemplo notável ocorreu em setembro de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da rede social X no Brasil por cerca de 40 dias, devido ao descumprimento das regulamentações nacionais pela plataforma de Elon Musk.

“O anúncio de Zuckerberg hoje antecipa as dinâmicas do governo Trump, revelando uma possível aliança estratégica da Meta com os Estados Unidos contra países como Brasil e União Europeia, que buscam proteger direitos no ambiente online, mas que ele classifica como promotores de ‘censura’”, avaliou Brant.

Além disso, a medida surge em um momento em que o debate global sobre regulação de conteúdo nas plataformas digitais está cada vez mais inflamado. Organizações internacionais e governos continuam pressionando as Big Techs para fortalecerem mecanismos que combatam a desinformação, especialmente durante períodos eleitorais e crises sanitárias. Dessa forma, a decisão de Zuckerberg pode não apenas trazer repercussões legais e reputacionais negativas para a Meta, mas enfraquecer a consolidação de uma agenda global.


Por Gustavo Barreto

Para saber mais sobre democratização e regulação da informação, leia o artigo de opinião de Cristina Ribas Vargas na íntegra do WebAdvocacy.

Um oferecimento:

*Disclaimer: as imagens apresentadas nesta matéria foram produzidas por inteligência artificial através do software OpenArt

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *