Apresentação
Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.
BACEN
101/2024 | Detalhar consulta
Data final da consulta: 31/08/2024
Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que consolida e aprimora as normas sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.
CVM
Consultas em análise
| Edital | Tema | Prazo para Manifestação | Fase |
| Consulta Pública SNC 04/24 | Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 27, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC | 02/07/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SNC 03/24 | Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02 – Divulgações Relacionadas ao Clima, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS | 11/07/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SNC 02/24 | Aprova o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras relacionadas à Sustentabilidade, emitido pelo Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade – CBPS. | 11/07/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SNC 01/24 | Aprova a Interpretação Técnica ICPC nº 09(R3), Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial. | 11/03/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SDM 06/2023 | Participação no capital social de entidades administradoras de mercados organizados e aprimoramentos à Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022. | 15/04/2024 | Em análise |
| Edital | Tema | Prazo para Manifestação | Fase |
| Consulta Pública SDM 05/2023 | Regulamentação das ofertas públicas de aquisição de ações de companhias abertas.Estudo de Impacto: LIQUIDEZ DAS AÇÕES SUJEITAS A UMA OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA) – Uma análise das frações de aquisição de ações em circulação estabelecidas nos artigos 13 e 19 da Resolução CVM 85/2022 | 07/03/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SDM 04/2023 | Convite para apresentação de manifestações sobre as opções regulatórias relacionadas às repercussões da atuação dos influenciadores digitais sobre o mercado de capitais e eventuais aprimoramentos normativos.Análise de Impacto Regulatório: Influenciadores Digitais e o Mercado de Capitais Brasileiro | 01/03/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SDM 03/2023 | Minuta de anexo normativo à Resolução CVM nº 175, de 2022, dispondo sobre as regras específicas dos fundos de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio – FIAGRO. | 01/02/2024 | Em análise |
| Consulta Pública SDM 02/2023 | Portabilidade de investimentos em valores mobiliários.Análise de Impacto Regulatório: Transferência de Custódia de Valores Mobiliários – Uma análise dos critérios regulatórios para transferências de custódia e a experiência do público investidor | 09/12/2023 | Em análise |
| Consulta Pública SNC 06/23 | Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 – Créditos de Descarbonização | 21/10/2023 | Em análise |
| Edital | Tema | Prazo para Manifestação | Fase |
| Consulta Pública SNC 01/23 | Aprova o Pronunciamento Técnico CPC nº 18(R3), Investimento em Coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto. | 12/06/2023 | Em análise |
| Audiência Pública SNC 04/2017 | Aprova a Orientação Técnica OCPC 04 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 47 às entidades de incorporação imobiliárias brasileiras. | 30/06/2017 | Em análise |