Concorrência
FTC Extends Public Comment Period on Its Proposed Rule to Ban Noncompete Clauses Until April 19
Publicação completa: Clipping da Concorrência
Regulação econômica
Revisão Tarifária da Neonergia Coelba será debatida em Audiência Pública
Publicação completa: Notícias da Regulação
Legislativo
Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira
Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira
Já está em vigor a lei que facilita a laqueadura e a vasectomia
Publicação completa: Notícias do Legislativo
Pauta legislativa
Câmara dos DeputadosTerça-feira
Local: Plenário da Câmara dos DeputadosInício: 07/03/2023 às 13:55
- REQ 1638/2022 – Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Iracema Portella (PP-PI), Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Léo Moraes (PODE-RO), Professor Alcides (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- REQ 107/2023 – Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
- Autor: do Poder ExecutivoRelator: Alice PortugalPareceres das comissões
- PL 3796/2004 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)Pareceres das comissões
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)Pareceres das comissões
- PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Erika Kokay
- Pareceres das comissões
Senado Federal
Terça-feira
07/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal14h001.
1. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020
2. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020
3. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019
4. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019