Colunista

Herval Forny

Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado graduado pela UERJ. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela UNESA. Especialista em Direito Imobiliário, pela UCAM. Especialista em Direito Notarial e Registral, pela UCAM. Professor Visitante da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na disciplina eletiva de advocacia defensiva. Participante e integrante do Projeto de Implementação de Holding Familiar/Planejamento Patrimonial Familiar, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Trabalho do Professor Lorenzo Martins Pompilio da Hora, do Departamento de direito Civil. Período 2023-2028. Membro da Comissão de Planejamento Patrimonial OAB/RJ, subseção Barra da Tijuca.

Certificação Internacional em Gerenciamento de Projetos – PMP

Repositório

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão de Herval Madeira Forny e Lorenzo Martins Pompilio da Hora. 29 de janeiro de 2026.

Imunidade Tributária ao ITBI na Integralização de Capital Social por Bens Imóveis: Análise da Decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e Implicações para o Planejamento Familiar Sucessório. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão de Lorenzo Martins Pompílio da Hora e Herval Madeira Forny. 2 de dezembro de 2025.

ITBI abusivo? Como as decisões do STF e STJ podem proteger o patrimônio da sua família e empresa. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão de Lorenzo Martins Pompilio da Hora e Herval Madeira Forny. 27 de agosto de 2025. 

Cisão de empresas – possibilidade de venda de imóvel pertencente à uma Holding Familiar. Análise à luz de princípios de direito, legislação e jurisprudência. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão, Vol 3, n. 8, 2025. Herval Madeira Forny. 24 de junho de 2025.

Desincorporação de imóveis do capital social – inconstitucionalidade da cobrança do ITBI. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Herval Madeira Forny. 01 de abril de 2025.

A Inconstitucionalidade da Cobrança do ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social: Uma Análise Crítica à Luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e das Decisões dos Tribunais Superiores. WebAdvocacy. Brasília, DF. Texto para Discussão, Vol 3, n. 5, 2025. Herval Madeira Forny. 19 de março de 2025.