Conhecimento Especializado
Acesso a Informações Atualizadas
Flexibilidade de Aprendizado
Potencial de Desenvolvimento Profissional
Neste curso, faremos uma imersão profunda no universo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) através de quatro capítulos essenciais. Começaremos pela apresentação e trajetória do CADE, explorando seus fundamentos e evolução ao longo do tempo. Em seguida, adentraremos nos antecedentes históricos do poder econômico e como estes moldaram o papel crucial desempenhado pelo CADE na regulamentação da concorrência no Brasil.
Para quem este curso é indicado
Profissionais de Órgãos Reguladores
Funcionários de agências reguladoras que precisam entender e aplicar as leis de concorrência em suas funções.
Gestores e Empreendedores
Gerentes, empresários e empreendedores que desejam compreender como as leis de concorrência podem afetar seus negócios, ajudando-os a tomar decisões estratégicas informadas.
Profissionais Jurídicos e Estudantes
Advogados, profissionais e estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em direito concorrencial como parte de sua formação acadêmica ou para oferecer orientação especializada aos seus clientes.
Programa do Curso
Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Módulo V
Módulo I
- Apresentação:
Neste curso, mergulharemos no universo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em quatro capítulos essenciais. Abordaremos desde a sua apresentação e trajetória até os antecedentes históricos do poder econômico e do CADE.
Módulo II
- O CADE e a sua Trajetória:
Conheça a fundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sua missão, visão e os principais marcos de sua evolução ao longo do tempo. Compreenda o papel crucial que desempenha na defesa da concorrência no Brasil.
Módulo III
- Antecedentes Históricos do Poder Econômico e do CADE:
Conheça a fundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, sua missão, visão e os principais marcos de sua evolução ao longo do tempo. Compreenda o papel crucial que desempenha na defesa da concorrência no Brasil.
Módulo IV
- O CADE como Autarquia Federal, Estrutura do SBDC e o Controle de Estruturas:
Aprofunde-se na estrutura organizacional do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e no papel do CADE como autarquia federal. Analise a sua função vital no controle de estruturas empresariais no país.
Módulo V
- A Reformulação do SBDC, a Notificação Prévia e a Função da Advocacia da Concorrência:
Familiarize-se com as reformulações do SBDC ao longo dos anos, com foco especial na notificação prévia e na importância da advocacia da concorrência para o funcionamento eficaz do sistema.
Informações Gerais
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As aulas, materiais e atividades estarão disponíveis para todos os alunos devidamente matriculados para acesso a qualquer momento, por tempo ilimitado.