“Onde há fumaça há fogo”: a experiência internacional que o diga.
Editorial Esta semana o assunto PL das Fake News esteve em evidência em razão da contraofensiva de algumas big techs,…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Big techs versus PL das fake News. Há crime contra a ordem econômica?
Editorial A coisa anda quente pelos lados da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a…
“Concluí meu relatório para a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Resta um tema: qual instituição fiscalizará a lei e eventualmente aplicará sanções”*
Editorial Este foi o comentário emitido no Twitter pelo Relator do Projeto de Lei nº 2630/2020[1] que trata da liberdade,…
Asfixiar Santos Dumont para fazer o Galeão respirar (“por aparelhos”)
Editorial Há uma inquietação em torno da situação dos aeroportos no Rio de Janeiro. O Governador de Estado e o…
A flexibilização do processo de análise de fusões e aquisições pela Comissão Europeia: um exemplo a ser seguido
Editorial Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou medidas para flexibilizar o processo de análise de fusões e aquisições simplificadas[1]…
Pausa no desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial: entre a boa intenção e a impaciência.
Editorial A inteligência artificial dá sinais de que não é só maravilha que se produz com estes sistemas. Não é…
O PLDO de 2024. A trajetória fiscal sob a incerteza da aprovação do novo arcabouço.
Editorial Esta semana o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024[1][2] para o Poder…
Os ataques às escolas no Brasil: da triste “novidade” aos efeitos econômicos não negligenciáveis
Editorial Os ataques às escolas estão deixando de ser uma triste “novidade” para se tornar uma realidade no Brasil. No…
A velha covardia do novo ensino médio
Editorial Ontem o Ministro da Educação baixou a Portaria MEC n. 627, de 04 de abril de 2023[1], suspendendo por…