O que importa é o efeito líquido dos feriados sobre o PIB e não os feriados em si.
Editorial Nesta semana o mandatário do Brasil afirmou que no ano de 2024 a ausência de feriados prolongados será responsável…
Defesa da Concorrência e Regulação
Publicações
Ler maisO que importa é o efeito líquido dos feriados sobre o PIB e não os feriados em si.
O juízo voltou ao Santos Dumont, mas o paciente ainda não recuperou todas as faculdades mentais
Editorial Aqueles que são pela concorrência receberam a notícia da revogação da Resolução CONAC-MPOR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO…
O bafafá em torno da meta de déficit zero em 2024 pode ser uma questão de interpretação
Editorial Está um bafafá danado essa história de que a União não cumprirá a meta de resultado primário de déficit…
Bem-aventurados os setores escolhidos para a desoneração da folha de pagamentos, pois deles serão os benefícios da política
Editorial Esta semana o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 334/2023)[1] que prorroga por mais quatro anos a…
Para onde vai a Argentina?
Editorial No último domingo os argentinos foram às urnas em primeiro turno para eleger o novo mandatário. Os três principais…
Reforma Tributária em Foco
Editorial Ontem (13.09.23), no Auditório Miroslav Milovic da Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília aconteceu o evento chamado…
O novo arcabouço fiscal também limita o tamanho do governo
Editorial Talvez a maior consequência da vigência da Emenda Constitucional nº 95, também chamada de Teto de Gastos, tenha sido…
Alguns comentários sobre a relação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei de Propriedade Industrial
Editorial O ordenamento jurídico brasileiro, assim como em grande parte do mundo ocidental, conta com a lei de defesa da…
O Arcabouço Fiscal amplia a margem para o cumprimento da meta do resultado primário?
Editorial Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou, enfim, a nova regra fiscal, também chamada popularmente de Arcabouço Fiscal…