ANM: aprovados novos critérios regionais para escolha de diretores da Agência Nacional de Mineração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/24, de autoria dos deputados…
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Atualização em 30/08/2025 às 08h32 A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 2338/23, que trata do desenvolvimento,…

Consulta Pública nº 029/2025 define metas e indicadores para o operador do sistema elétrico; sociedade poderá contribuir até 29 de setembro

Conduta investigada envolvia negociação coletiva de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou sessão da segunda etapa da audiência pública sobre gasodutos de transporte

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou a pauta da 253ª Sessão Ordinária de Julgamento da autoridade antitruste, que conta com nove operações para decisão em plenário

O Congresso Nacional instalou nesta semana duas comissões mistas para analisar medidas provisórias (MPs) que podem redefinir o futuro do…

A partir desta segunda (1/09), entrará em vigor o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações…

Investigação apontou atuação coordenada em pregões da Infraero