Notícias da regulação – 30.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Notícias
Ler maisNotícias da regulação – 30.09.2025
Restrição a energia eólica e solar no Brasil gera custos ao consumidor e debate na CI
Audiência da Comissão de Infraestrutura analisa impactos tarifários do constraint-off, mecanismo que pode repassar custos de corte de produção de energia limpa para consumidores
CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás
A revisão das tarifas de transporte de gás natural, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),…
Memorial do CADE – 30.09.2025
O Memorial do CADE é uma publicação que apresenta uma descrição de todos os processos administrativos que serão julgados pelo Tribunal na Sessão de Julgamento do Colegiado.
Autoridade Antitruste da Itália aplica multa de €936 milhões a petrolíferas por cartel em combustíveis
Empresas coordenaram preços da “componente bio” entre 2020 e 2023, elevando custos ao consumidor
CADE acolhe novo ato de concentração no setor de supermercados
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deu início às investigações referentes à aquisição, pela Condor Super Center Ltda., de quatro estabelecimentos em municípios de Santa Catarina
ANA abre consulta pública sobre usinas hidrelétricas do Rio Paraná
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) busca participação da sociedade civil e empresarial brasileira sobre o Sistema Hídrico do Rio Paraná
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 29.09.2025
Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas das agências reguladoras do Brasil.
Notícias da regulação – 29.09.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.