Autores processam Apple por uso de livros em treinamento de IA

Ação coletiva acusa empresa de violar direitos autorais em desenvolvimento de modelos de linguagem

Brasília, 9 de setembro de 2025

A Apple se tornou alvo de uma ação coletiva movida por escritores nos Estados Unidos. O processo, apresentado no tribunal federal da Califórnia, sustenta que a companhia utilizou livros protegidos por direitos autorais, sem oferecer crédito ou compensação financeira aos autores, no treinamento do OpenELM, seu modelo de linguagem de grande porte.

Os autores Grady Hendrix e Jennifer Roberson, autores da ação, dizem ter identificado suas obras em um conjunto de livros pirateados usados pela Apple para treinar o sistema. Eles destacam que não houve qualquer tentativa de negociação por parte da empresa.

Contexto de disputas semelhantes

O processo contra a Apple integra uma série de litígios que vêm sendo movidos por escritores, veículos de imprensa e outros titulares de obras intelectuais contra grandes empresas de tecnologia. Em junho, a Microsoft foi acionada judicialmente por autores que acusam a companhia de empregar seus livros sem permissão no treinamento do modelo de IA chamado Megatron.

O setor também acompanha outros embates judiciais, incluindo ações contra a OpenAI, apoiada pela Microsoft, e contra a Meta, ambas sob alegações de uso indevido de materiais protegidos em treinamentos de inteligência artificial.

Caso Anthropic e impacto no setor

Na mesma semana, a startup de IA Anthropic anunciou um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por escritores. O acerto foi classificado pelos advogados como a maior recuperação pública por violação de direitos autorais já registrada, embora a empresa não tenha admitido responsabilidade.

Segundo a Reuters, até o momento, nem a Apple nem os representantes dos autores comentaram o caso. Especialistas avaliam que o resultado do processo poderá definir novos rumos para a proteção da propriedade intelectual em tempos de inteligência artificial, tema que ganha peso com a rápida adoção dessas tecnologias no mercado.

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