Pauta Legislativa – 20.06
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:20/06/2023 às 16:00 Pauta Senado Federal 20/06/2023 73ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário…
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Notícias do Legislativo – 20.06
Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios do governo Lula Vetos serão analisados posteriormente pelos deputados e senadores, em sessão…
Notícias da Regulação – 20.06
Aprovada abertura de consulta pública para terminal em Santana Diretores aprovam ainda a construção e operação de dois TUPs e…...
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Notícias da Regulação – 19.06
Publicada 32ª edição do boletim do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Entre os destaques do mês de junho, está um…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 19.06 a 23.06
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...
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Legislação federal publicada – 12.06 a 16.06
Ler maisLegislação federal publicada – 12.06 a 16.06Notícias do Legislativo – 16.06
Comissão debate impactos do crescimento comércio eletrônico no Brasil Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 16/06/2023 – 11:18 Depositphotos…
Notícias da Regulação – 16.06
ANEEL lança Guia de Boas Práticas para Monitoramento da Regulação e Avaliação de Resultado Regulatório Publicação partiu de grupo de…...
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Notícias do Legislativo – 15.06
Câmara aprova MP do novo programa Mais Médicos Medida provisória seguirá para o Senado Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários…