
Congresso aprova fim de cobrança anual para taxistas e amplia direitos da categoria
A comissão mista de deputados e senadores aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1305/25, que extingue a cobrança da…

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Alteração em 25/10/2025 às 09h11 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

Organizações de direitos civis acusam gigante de tecnologia de violar Lei de Mercados Digitais com exigências que impedem concorrência e prejudicam pequenos desenvolvedores

Empresa busca anular decisão que limita cobrança de taxas sobre compras fora da plataforma

Autoridade alerta para concentração excessiva no mercado móvel e em serviços residenciais

Operação envolve a compra de 100% das ações da empresa mineira por holding sediada nas Ilhas Virgens Britânicas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto…

Câmara e Senado movimentam-se contra taxas extras das companhias aéreas após criação de tarifas "básicas" que restringem o transporte gratuito de malas de até 10 kg

Estudos apontam concentração e falhas na regulação de serviços essenciais como praticagem, reboque e estiva