
Câmara debate Itaipu e impacto na conta de luz dos brasileiros
Audiência pública reuniu representantes de 11 órgãos para avaliar formação de preços da energia da usina binacional; governo defende fim…

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Relator acolheu 130 das 435 emendas e propôs mudanças no texto original; votação foi remarcada para amanhã, quarta-feira (29), com…

Empresas buscam equilibrar exigências da FDA e limitações legais para proteger invenções baseadas em inteligência artificial

Decisões publicadas pela Superintendência-Geral envolvem empresas de bens de consumo, o setor de praticagem e o caso Google/ANJ

A juíza federal, Yvone Gonzalez Rogers, ao lado da Suprema Corte, acolheu argumento da Big Tech sobre inconsistências no processo aberto

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) avalia o cumprimento das cláusulas do Acordo de Controle de Concentração (ACC) firmado com a Clickbus e J3

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vota nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022,…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL)…

Departamento de Energia propõe nova regra para agilizar processos e reduzir custos