
Governo e especialistas defendem precificação dinâmica e rejeitam proibição proposta em PL na Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto…

Câmara e Senado movimentam-se contra taxas extras das companhias aéreas após criação de tarifas "básicas" que restringem o transporte gratuito de malas de até 10 kg

Estudos apontam concentração e falhas na regulação de serviços essenciais como praticagem, reboque e estiva

Processo foi instaurado a partir de denúncia do Ministério Público de Alagoas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) julgou 13 operações pautadas para a reunião quinzenal da autarquia; confira todas as decisões do Tribunal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou a 256ª Sessão Ordinária de Julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou contemplação pela premiação internacional da ICN Merger Workshop 2025 durante os informes 256ª Sessão Ordinária de Julgamento

Audiência da Comissão de Legislação Participativa discute efeitos sociais das bandeiras tarifárias e defende revisão no modelo para reduzir pobreza energética

Deputado Paulo Folletto destaca assistência da tecnologia para pacientes carentes e pede sensibilização do governo