Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram…
Notícias
Leia maisSancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens
Lei exclui essas indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/01/2024 –…
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de…
Newsletter da WebAdvocacy – 15.01
Concorrência pelo mundo Guia do Cade concorre a prêmio do Antitrust Writing Awards O guia de Dosimetria de Multas de…
CMA sets out approach to new digital markets regime
Sarah Cardell to tell Silicon Valley tech conference the new regime will be ‘evidence-based, targeted and proportionate.’From:Competition and Markets Authority…
Editais do Concurso Público Nacional Unificado são lançados
A ANEEL participará do CPNU, com oferta de 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação Compartilhe: Publicado em 11/01/2024…
Novo contrato de concessão do Aeroporto de Natal entra em vigor
ANAC assinou ordem de serviço da primeira relicitação de infraestrutura do país Compartilhe: Publicado em 11/01/2024 20h02 Atualizado em 11/01/2024 20h33 A Agência…
Newsletter da WebAdvocacy – 11.01
Concorrência pelo mundo AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro…
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura Compartilhe…