Proposta tarifária da NTS para Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte de gás em Consulta Pública
Está aberto o prazo para a Consulta pública a proposta tarifária da empresa Nova Transportadora do Sudeste – NTS para…
Notícias
Leia maisProposta tarifária da NTS para Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte de gás em Consulta Pública
Consulta pública – Critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.
Estão abertos os prazos para participação de interessados na Consulta e Audiência Públicas nº 18/2023 da Agência Nacional do Petróleo…
Audiência Pública – minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Esta aberto o período para participação na Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de…
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram…
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram…
Newsletter da WebAdvocacy – 17.01
Concorrência pelo mundo Notícias Cade aprova ampliação de acordo entre Delta e Latam Novo arranjo inclui Equador e o transporte…
Líder do governo no Senado diz que MP da reoneração não será devolvida
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram…
Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros
Praticagem é a atividade de auxiliar o comandante na condução das embarcações durante manobras mais perigosas, a fim de evitar…
Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga
Percentual de obras brasileiras a serem transmitidas será definida em regulamento próprio Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 16/01/2024 –…