ANS apresenta proposta final de reformulação dos reajustes nos planos de saúde
Texto segue para análise jurídica e propõe mudanças em regras de reajuste de planos coletivos e individuais; mecanismos de franquia e venda online ainda serão debatidos
Defesa da Concorrência e Regulação
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ANTT conversa com os brasileiros para expandir malha ferroviária nacional
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca diálogo com a sociedade brasileira para avançar no projeto de expansão das ferrovias nacionais
ANTAQ inaugura leilões de 2025 com concessões estratégicas de terminais portuários
ANTAQ realiza primeiro leilão portuário de 2025 com investimentos superiores a R$ 1 bilhão
ANA finaliza período de consulta pública do PISF
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) encerra período de participação civil no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nesta quarta-feira (30)
Notícias da regulação – 30.04.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Senado analisa criação de Frente Parlamentar para exploração de petróleo na Margem Equatorial; consulta pública sugere contrariedade da população
Proposta visa impulsionar desenvolvimento econômico, atrair investimentos e resolver impasses ambientais na região Norte do Brasil
ANP reforça diálogo com o mercado para aprimorar fiscalização do abastecimento
Agência propõe atualizar norma que permite corrigir falhas leves sem multa, reforçando o foco na educação e na proteção ao consumidor.
CADE analisa aquisição da Equatorial Transmissão por gigante canadense do setor elétrico
Operação bilionária entra no CADE em rito sumário e marca novo ciclo de investimentos da CDPQ no Brasil
Aneel instaura consulta pública para leilões de transmissão de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) busca aperfeiçoar a contratação de concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica em 14 Estados do Brasil