Defesa da Concorrência e Regulação
Empresas utilizam lacuna jurídica para explorar recursos marinhos antes mesmo de obter concessão. O descontrole na concessão de guias da ANM. TCU já declarou prática ilegal, mas casos continuam acontecendo.
Novo coeficiente tarifário busca manter equilíbrio econômico do setor, com variações nos valores das passagens conforme cada linha.
Norma inclui requisitos para 5G via satélite e padrões avançados, impulsionando conectividade em áreas remotas e aplicações inteligentes.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou reunião aberta à sociedade civil sobre a regularização dos ecossistemas digitais
A movimentação portuária atingiu 1,32 bilhão de toneladas de cargas, o maior volume já registrado na história da ANTAQ
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou novas sugestões para processos administrativo de condutas anticompetitivas e atos de concentração
Após vídeo do senador Cleitinho incentivando desvio, agência promete fiscalização rígida e punições para evasão de tarifa
Contrato para elaboração dos estudos foi assinado em Brasília e promete acelerar o desenvolvimento do transporte hidroviário.
Propostas para atualização do RBAC nº 67 podem ser enviadas até 31 de março e devem ter embasamento técnico