Concorrência no mundoCade realizou sessão de distribuição nesta terça-feira (19/09)Publicada pauta da sessão de julgamento...

Concorrência no mundoFTC Action Leads U.S. Dept. of Education to Forgive Nearly $37 Million in...

Concorrência no mundoFTC Announces Claims Process for Fortnite Players Who Were Charged for Unwanted ItemsCommission...

Concorrência no mundo

FTC Announces Claims Process for Fortnite Players Who Were Charged for Unwanted Items

ACCC takes court action alleging Qantas advertised flights it had already cancelled

Commission carries out unannounced inspections in the medical devices sector

Commission sends Statement of Objections to Pierre Cardin and its licensee Ahlers over distribution and licensing practices for clothing

CMA decision upheld in major drug price abuse case

Regulação econômica no Brasil

• Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto
• ANTAQ recebe primeira visita do novo Ministro de Portos e Aeroportos
• Comissão debate necessidade de estruturação na ANM
• Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Telefônica com operadores virtuais
• ANEEL aprova redução nas tarifas de consumidores do Espírito Santo
• ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (4 a 14/9)

Concorrência no mundo

Competition and Markets Authority

AI Foundation Models: initial review

AI Foundation Models: Initial report

Proposed principles to guide competitive AI markets and protect consumers

Regulação no Brasil

• Consulta pública com foco na norma de referência sobre modelos de regulação tarifária para abastecimento de água e esgotamento sanitário segue aberta até 1º de outubro
• Aproximação entre ANM e setor privado precisa ser maior, destaca Mauro Sousa
• Diretor-geral da ANM e representantes da Casa da Moeda discutem parceria para rastreabilidade do ouro
• Anatel lança Painel de Dados sobre radiofrequências para redes privativas
• ANTT, Ministério dos Transportes, PRF, DNIT e Detrans regionais abrem a Semana Nacional de Trânsito de 2023
• ANTAQ e GIZ celebram ACT para desenvolvimento de estudo sobre descarbonização dos portos

Legislativo no Brasil

Comissão sobre transição energética debate a produção de hidrogênio a partir de resíduos sólidos

Senado vai analisar projeto que regulamenta apostas esportivas

Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Congresso analisa MP que cria Ministério do Empreendedorismo

Concorrência no mundoFTC Issues Policy Statement on Brand Pharmaceutical Manufacturers’ Improper Listing of Patents in...

Concorrência pelo mundoFTC Issues Policy Statement on Brand Pharmaceutical Manufacturers’ Improper Listing of Patents in...

Concorrência no mundoCade celebra acordo em investigação de cartel internacional de empresas farmacêuticasCade condena cartel...

Concorrência no mundoAcesse o clipping da ConcorrênciaPublicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira...

Concorrência no mundo

FTC Announces Tentative Agenda for September 14 Open Meeting

FTC Finalizes Order with 1Health.io Over Charges it Failed to Protect Privacy and Security of DNA Data and Unfairly Changed its Privacy Policy

FTC to Host Funeral Rule Workshop on September 7

No competition law concerns regarding automotive industry cooperation in the area of wire harnesses

Broadband services provide good connectivity to popular business applications

Swift Networks to pay $1.2 m penalty for rigging bids for WA mining camps tenders

ACCC court action against eHarmony for alleged misleading online dating membership statements

How to respond to the veterinary services market for pets review

AEQH27 notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a TMD Friction Group.

Six sociétés sanctionnées pour entente dans le cadre d’appels d’offres organisés par le Commissariat à l’énergie atomique et aux énergies alternatives (CEA) pour le site nucléaire de Marcoule

Regulação no Brasil

Faltam duas semanas para o fim do prazo para envio de informações pelos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 01/2021

Decreto atualiza Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Gastech 2023: ANP participa do maior evento do setor de gás no mundo

Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

Diretoria Colegiada aprova Plano de Outorga da BR-040/MG

Setor portuário movimenta mais de 115 milhões de toneladas em julho

Legislativo no Brasil

Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS

Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe

Senado volta a analisar desoneração da folha

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto