Apresentação

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Publicações

ANP

• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercí…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.403, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.403, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de …
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.397, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.397, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.394, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.394, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de …
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.401, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.401, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, po…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.395, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.395, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercíc…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.400, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.400, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso …
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, o Processo ANP nº 48610.205373…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.399, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.399, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso …
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.398, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.398, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro

ANEEL

• DESPACHO Nº 3.847, DE 16 de outubro de 2023DESPACHO Nº 3.847, DE 16 de outubro de 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.002546/2013-13, decide conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Salto do Guassupi Energética S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.946/0001-97, no Recurso Administrativo interposto con…
• DESPACHO Nº 3.684, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.684, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Processos nº 48500.001836/2021-50, 48500.001835/2021-13 e 48500.001833/2021-16 Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: Alterar as características técnicas das EOL Itaúna I a III. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
• DESPACHO Nº 3.676, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.676, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000106/2020-51. Interessados: Flores Energia SPE S.A. (CNPJ nº 32.593.049/0001-91) e Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. (CNPJ nº 09.769.035/0001-64). Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UFV São Pedro e Paulo VIII para a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A íntegra deste Despacho consta dos aut…
• DESPACHO Nº 3.662, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.662, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o co…
• DESPACHO Nº 3.661, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.661, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o co…
• DESPACHO Nº 3.645, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.645, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o c…
• DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de dezembro de 2024. Nº 3.688 – Processo nº: 48500.003890/2024-82. Interessados: LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jusante 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG34, de 294,12 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Abaeté, no …
• DESPACHO Nº 3.668, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.668, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005750/2015-58 Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar, para os consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de dezembro de 2024, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. A ínt…
• DESPACHO Nº 3.682, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.682, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000396/2024-66. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de novembro de 2024. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFI…
• DESPACHO Nº 3.615, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.615, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras
• DESPACHO Nº 3.651, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.651, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo: nº 48500.006301/2023-37. Interessados: Companhia Estadual de Distribuição de Energia – CEEE Equatorial e Transmissora MEZ 5 Energia S.A. Decisão: (i) alterar o valor estabelecido pela Tabela 7 da Resolução Homologatória nº 3.413, de 19 de novembro de 2024, para o contrato de concessão de transmissão de energia elétrica nº 003/2021. Este Despac…
• DESPACHO Nº 3.653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005472/2014-58. Interessados: Concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, geradores alocados no regime de cotas e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Decisão: (i) Homologar os fatores de garantia física das usinas em regime de cotas alocados às concessionárias e permissionárias de distribuiç…
• DESPACHO Nº 3.664, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.664, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÔES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000755/2024-85, decide: (i) conhecer e dar provimento à reclamação …
• DESPACHO Nº 3.663, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.663, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÔES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.000669/2024-72, decide: (i) conhecer e negar provimento à reclamaçã…
• DESPACHO Nº 3.658, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.658, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL

ANM

• DespachoDespacho Relação 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.049/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização – prazo 2 anos(2753) 844.059/2015 – DJ GRANITOS LTDA – MATA GRANDE/AL – Guia n° 541/2024 – Substância(s): Mármore – Volume(s): 10.000 toneladas FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 116/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(1155) 844.069/2023-FC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-OF. N°49125/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 117/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg…
• DespachoDespacho Relação 619/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-CALCÁRIO CALCITICO (uso: Industrial).-FORMIGA/ PAINS/MG 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-AREIA (uso: construção civil) CASCALHO (uso: construção civil) e OURO (uso: Industrial),-ARAÇUAÍ , FRANCISCO BADARÓ e VIRGEM DA LAPA./MG Prorroga por 03 (t…
• DespachoDespacho Relação 621/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 – GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 622/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg…
• DespachoDespacho Relação 262/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS- Cessionário:ECOMIN ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50- Alvará n°844/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.370/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT…
• DespachoDespacho Relação 263/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg…
• DespachoDespacho Relação 443/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250) 850.052/2023-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-OF. N°48821/2024 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 856.392/1996-CENTAURUS NIQUE…
• DespachoDespacho Relação 444/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização – prazo 2 anos(2756) 850.071/2012 – ELI PIO DA SILVA – CURIONÓPOLIS/PA – Guia n° 542/2024 – Substância(s): MINÉRIO DE COBRE – Volume(s): 4.000 toneladas/ano RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto
• DespachoDespacho Relação 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Área de 999,97 para 519,38-Quartzito-Piripiri/Piauí Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250) 804.471/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47681/2024/GER-PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de ro…
• DespachoDespacho Relação 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 803.462/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.232/2014-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto
• DespachoDespacho Relação 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.036/2016-VÍTOR ALCÂNTARA AVELINO – AI N°287/2023/SEOUFI-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto
• Alvará nº 9.427, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.427, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.428, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.428, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.429, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.429, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.430, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.430, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.431, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.431, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.432, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.432, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.433, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.433, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.434, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.434, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.435, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.435, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.436, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.436, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.437, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.437, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.438, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.438, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.439, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.439, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.440, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.440, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.441, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.441, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.442, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.442, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.443, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.443, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.444, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.444, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.445, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.445, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.446, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.446, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.447, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.447, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.448, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.448, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.449, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.449, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.450, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.450, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.451, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.451, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.452, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.452, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.453, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.453, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.454, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.454, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.455, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.455, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.456, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.456, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.457, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.457, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.458, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.458, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.459, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.459, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.460, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.460, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.461, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.461, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.462, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.462, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.463, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.463, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.464, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.464, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.465, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.465, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.466, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.466, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.467, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.467, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.468, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.468, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.469, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.469, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.470, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.470, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.471, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.471, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.472, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.472, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.473, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.473, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.474, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.474, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.475, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.475, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.476, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.476, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.477, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.477, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),…
• Alvará nº 9.478, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.478, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.479, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.479, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.480, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.480, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.481, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.481, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.482, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.482, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.483, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.483, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.484, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.484, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.485, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.485, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.486, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.486, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.487, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.487, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.488, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.488, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.489, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.489, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.490, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.490, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.491, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.491, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.492, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.492, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.493, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.493, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.494, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.494, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.495, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.495, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.496, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.496, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.497, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.497, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.498, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.498, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.499, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.499, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.500, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.500, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.501, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.501, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.502, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.502, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.503, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.503, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.504, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.504, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.505, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.505, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.506, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.506, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.507, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.507, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.508, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.508, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.509, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.509, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.510, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.510, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.511, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.511, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.512, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.512, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.513, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.513, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.514, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.514, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.515, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.515, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.516, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.516, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.517, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.517, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.518, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.518, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.519, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.519, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.520, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.520, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.521, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.521, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.522, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.522, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.523, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.523, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.524, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.524, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.525, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.525, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.526, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.526, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.527, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.527, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.528, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.528, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.529, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.529, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.530, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.530, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.531, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.531, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.532, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.532, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
• Alvará nº 9.533, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.533, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.534, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.534, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.535, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.535, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.536, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.536, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.537, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.537, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.538, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.538, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),…
• Alvará nº 9.539, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.539, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.540, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.540, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• Alvará nº 9.541, de 3 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.541, de 3 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),…
• DESPACHODESPACHO Relação 180/2024 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: – Processo nº 008.348/1966 – MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A – Portaria de Lavra Nº 72.764 /1973,por determinação judicial, AUTORIZA a liberação
• Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48078.806260/2024-08-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: ) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

ANVISA

• CONSULTA PÚBLICA Nº 1.294, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024CONSULTA PÚBLICA Nº 1.294, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete…
• despacho nº 167, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024despacho nº 167, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati…
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO Na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 906, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, pág. 211, retificada no DOU n° 185, de 24 de setembro de 2024, seção 1, pág. 83, Onde se lê: “Art. 10. As advertências e informações obrigatórias na rotulagem de produtos para alisar ou ondular os cabelos de que trata o art. 8º de…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.498, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.498, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicam…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqu…
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.495, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE Nº 4.495, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezemb…
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE Nº 4.487, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,…
• ReTIFICAÇÕESReTIFICAÇÕES Na Resolução – RE Nº 3.021, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 22 de agosto de 2024, Seção 01 Pag. 104. Onde se lê: DSP PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA – ME / 04.215.063/0001-16 25351.537188/2013-11 / 0999934 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO D…
• ReTIFICAÇÃOReTIFICAÇÃO Na Resolução – RE Nº 3.847 de 17 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° Nº 203 de 18 de outubro de 2024,Seção 1, pág. 112. Onde se lê: ELIANA IGNACIO FERNANDES SILVA / 01.091.254/0001-25 25351.268786/2014-15 / 7184789 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) Código de controle do compr…
• RETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕES Na Resolução – RE n° Nº 3.911, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 , publicada no Diário Oficial da União Nº 204 de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 225. Onde se lê: MKOLOG TRANSPORTES LTDA / 52.738.885/0001-24 25351.165130/2024-13 / 4067931 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS /
• ReTIFICAÇÃOReTIFICAÇÃO Na Resolução – RE n° 4.025, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, págs. 484 e 486. Onde se lê: ANDRESSA RAVAZZI DE OLIVEIRA / 31.660.176/0001-01 25351.425966/2024-82 / 8302550 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 – AFE – CONCESSÃO – PRODUTOS PARA SAÚDE – COMÉRCIO VAREJISTA / 1426485247 Lei…
• RETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕES Na Resolução – RE n° 4.117, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 215, de 06 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 103 e 108. Onde se lê: CUIDAR MED SAUDE LTDA / 55.488.124/0001-50 25351.422924/2024-90 / 740 – AFE – CONCESSÃO – SANEANTES – DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1400725241 Leia-se: CUIDAR MED SAUDE LTDA / 55.488.124/0001-50 25351.422924/2024-90 / 3136…
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO Na Resolução – RE n° 4.295, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 126 e 127. Onde se lê: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA / 32.929.819/0007-10 25351.437067/2024-22 / 8304411 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SA…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.496, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.496, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.497, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.497, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E…
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO Na Resolução – RE Nº 4.525, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 227, de 24 de novembro de 2014, Seção 1, Pag. 244 e Suplemento Pags. 122 e 123. Onde se lê: EMPRESA: HICSOS LEFORT INTERNACIONAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP

ANAC

• PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando …
• PORTARIA Nº 15.893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA,…
• PORTARIA Nº 15.897, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.897, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 34, incisos VII e VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo …
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO No preâmbulo da Portaria nº 15.871/SPO, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024, Seção 1, página 167, onde se lê: “…processo nº 00058.044948/2023-14,…” leia-se: “…processo nº 00058.007154/2024-42,…”.
• PORTARIA Nº 15.914, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.914, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso IV, Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145 (RBAC nº 145) e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e no art. 73, inciso XII, da Resolução nº …
• Portaria nº 15.909, DE 2 de dezembro de 2024Portaria nº 15.909, DE 2 de dezembro de 2024 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC n° 135, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.009577/202…
• Portaria nº 15.902, DE 29 de novembro de 2024Portaria nº 15.902, DE 29 de novembro de 2024 O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta no processo nº 00058.071113/2024-18, resolv…
• PORTARIA Nº 15.891/SPL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.891/SPL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento

ANTAQ

• DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 22 de outubro de 2024DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 22 de outubro de 2024 Processo nº 50300.010501/2024-73.Empresa penalizada: NAVEMAR TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMO LTDA, CNPJ: 14.386.593/0001-80. Objeto e Fundamento Legal: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, pelo cometimento da infração tipificada no art. 32, inciso I, da Resolução ANTAQ nº 62/2021, por não ter comprovado a realização de operação comercial na navegação de …
• DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 2 de Dezembro de 2024DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 2 de Dezembro de 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio do Acórdão ANTAQ nº 362-2024, de 19 de junho de 2024, considerando o que consta do

ANATEL

• ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 17.021 – Processo nº 53516.004245/2024-48: ANDRE LUIZ PRESTES SOARES LEITAO, CPF nº ***.323.278-**. Nº 17.022 – Processo nº …
• Ato nº 16.848, de 28 de novembro de 2024Ato nº 16.848, de 28 de novembro de 2024 Processo nº 53504.008347/2024-71. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
• Ato nº 16.846, de 28 de novembro de 2024Ato nº 16.846, de 28 de novembro de 2024 Processo nº 53504.007867/2024-67. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Mario Yoshio Murata, CPF nº ***.971.026-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente Regional
• ATO Nº 16.991, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024ATO Nº 16.991, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a extinguir a autorização para a exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos para Ligação de Programas e Reportagem Externa, titulada pela entidade RADIO GUANAMBI FM ESTEREO LTDA, CNPJ nº 13.732.599/0001-08, tendo em vista a perda das condições necessárias a man…
• Ato nº 16.996, de 3 de dezembro de 2024Ato nº 16.996, de 3 de dezembro de 2024 Expedir autorização a JEFFERSON DIEGO LUCENA DE CARVALHO, CPF nº ***.094.494-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Wanderson Moreira Brito Gerente Regional Substituto
• Ato nº 16.872, de 29 de novembro de 2024Ato nº 16.872, de 29 de novembro de 2024 Expedir autorização a DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 07.886.385/0002-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Wanderson Moreira Brito Gerente Regional Substituto
• Ato nº 16.999, de 3 de dezembro de 2024Ato nº 16.999, de 3 de dezembro de 2024 Expedir autorização a CONSTRUTORA A GASPAR S.A., CNPJ nº 08.323.347/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Wanderson Moreira Brito Gerente Regional Substituto
• Ato nº 16.995, de 3 de dezembro de 2024Ato nº 16.995, de 3 de dezembro de 2024 Expedir autorização a ANTONIO ALDEMIR ALVES BARBOSA, CPF nº ***.705.783-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Wanderson Moreira Brito Gerente Regional Substituto
• ATO 16.952, de 2 de dezembro de 2024ATO 16.952, de 2 de dezembro de 2024 Expedir autorização a ANTONIO CARDOZO TAVEIRA NETO, CPF: XXX.427.294-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional
• ATO 16.965, de 2 de dezembro de 2024ATO 16.965, de 2 de dezembro de 2024 Expedir autorização a SINDICATO DOS PRATICOS DOS PORTOS DO ESTADO DE PE, CNPJ: 00.477.168/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional
• ATO 16.954, de 2 de dezembro de 2024ATO 16.954, de 2 de dezembro de 2024 Expedir autorização a WAMILSON SANTOS BEZERRA, CPF: XXX.020.104-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente Regional
• ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 16.883 – Processo: 53504.009848/2024-75. TOP DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 10.487.655/0001-90. Nº 16.884 – Processo…
• ATO Nº 16.806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024ATO Nº 16.806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 53569.003103/2024-48. Expede autorização à N J de S Magalhaes Ltda, CNPJ nº 29671538000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 16.98…
• ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Nº 16.722 – Processo nº 53500.085618/2024-42. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOGOS, CNPJ 01.081.851/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Caetano do Sul/SP. Nº 16.772

ANCINE

• Despacho nº 160-E, de 3 de dezembro de 2024Despacho nº 160-E, de 3 de dezembro de 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leg…
• Despacho Decisório nº 239-E/2024/SEF/SFO/CAPDespacho Decisório nº 239-E/2024/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em

Apresentação

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Publicações

ANP

• AUTORIZAÇÃO ANP Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO ANP Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Autorização para uso específico de biodiesel (B100) concedida à HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, considerando o processo administrativo nº 48610.233439/2023-60 e com base na Resolução de Diretoria nº 802, de 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica a HERMASA NA…
• PORTARIA ANP Nº 270, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA ANP Nº 270, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº …
• DESPACHO ANP Nº 1.389, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO ANP Nº 1.389, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvi…
• DESPACHO ANP Nº 1.390, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO ANP Nº 1.390, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da …
• DESPACHO ANP Nº 1.391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO ANP Nº 1.391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da …
• DESPACHO ANP Nº 1.392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO ANP Nº 1.392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da …
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de ou…
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de ou…
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de ou…
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de ou…
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de ou…
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de ou…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de out…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de …
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.385, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.385, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de out…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercíc…
• DESPACHO SDL-ANP Nº 1.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO SDL-ANP Nº 1.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercí…
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO Na Autorização ANP nº 977, de 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2022, seção 1, página 239, no art.1°, onde se lê: “Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 77.752.293/0001-98, localizada na Rodovia BR 163 Km 211, zona rural em Caarapó – MS.”, leia-se: “Fica autorizada ao exercício da ativida…
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo A…
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214624/2024-36 e considerando o atendimento às exigências da Resolução A…
• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO Na Autorização SIM-ANP nº 691, de 8 de novembro de 2024, publicada na edição nº 218, seção 1, página 85, do Diário Oficial da União (DOU), de 11 de novembro de 2024: Onde se lê: “DRACARES NAVEGAÇÃO E APOIO MARÍTIMO LTDA” Leia-se: “AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO

ANEEL

• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processos nº: 48500.001155/2020-19. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Revogar os itens I.17 e II.17, da Resolução Autorizativa nº 9.918, de 20 d…
• DESPACHO Nº 3.545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004815/2023-58, decide: (i) conhecer do recurso interposto pela Enel Distribuição Ceará em face da decisão emitida pela Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE no Proc…
• DESPACHO Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do processo nº 48500.005307/2019-19, decide: Não conhecer, face a intempestividade, o Recurso Administrativo interposto pela Solar do Sertão V Energia SPE Ltda. em face do Despacho nº 797, de …
• DESPACHO Nº 3.593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.593, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.005468/2016-51, decide: Não conhecer do pedido de reconsideração apresentado pela Gera Amazonas – Geradora de Energia do Amazonas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.469.933/0001-71, contra o Despacho …
• DESPACHO Nº 3.649, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.649, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003722/2023-14. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul (CNPJ nº 02.016.507/0001-69). Decisão: prover parcialmente o Pedido de Reconsideração interposto contra o Despacho nº 3.095, de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov…
• DESPACHO Nº 3.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003116/2023-91 e 48500.003118/2023-80. Interessado: Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: autorizar reforços sob responsabilidade da Interessada. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintenden…
• DESPACHO Nº 3.612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Processos nº: 48500.001254/2019-59 e 48500.005177/2023-92. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: substituir o Anexo I do Despacho nº 4.277, de 8 de novembro de 2023, para inclusão dos adicionais de Periculosidade e das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na receita pr…
• DESPACHO Nº 3.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.001822/2023-06. Interessada: Companhia de Transmissão Centroeste de Minas S.A., CNPJ nº 07.070.850/0001-05. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão de Transmissão nº 01/2023-ANEEL, elaborado pela Interessada, com as especificações …
• DESPACHO Nº 3.611, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.611, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Processos nº: 48500.003113/2023-57. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: substituir o Anexo I do Despacho nº 2.014, de 7 de julho de 2023, para inclusão dos adicionais de Periculosidade e das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na receita prévia dos reforços autoriza…
• DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de novembro de 2024. Nº 3.656 – Processo nº: 48500.003789/2021-89. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos C 8 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 8.
• DESPACHO Nº 3.650, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.650, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002991/2024-36. Interessados: Consumidores de Energia Elétrica, Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – Cerbranorte, Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja, Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel, e Coprel Cooperativa de Energia – Coprel e outros. Decisão: Homologação de tarifas a serem aplicad…
• DESPACHO Nº 3.648, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.648, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005227/2009-83. Interessados: Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – Cedrap, CNPJ nº 60.196.987/0001-93, e a Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) não homologar o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica com Agente Supridor – CCESUP e os Termos Aditivos de nº 1 e 2. A íntegra deste Despa…
• DESPACHO Nº 3.646, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.646, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005030/2009-44. Interessados: Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – Cedrap, CNPJ nº 60.196.987/0001-93, e a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., CNPJ nº 02.302.100/0001-06. Decisão: (i) não homologar o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica com Agente Supridor – CCESUP e os Termos Aditivos nº 1 a nº …
• DESPACHO Nº 3.652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000044/2016-09. Interessados: Copel Distribuição S/A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06, e Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S. A., CNPJ nº 04.557.307/0001-49. Decisão: não aprovar o Contrato de Venda e Compra

ANM

• DespachoDespacho Relação 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.286/2012-CONSTRUPORTO INDUSTRIA E MINERACAO EIRELI 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA 815.746/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA 815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA 833.209/2011-MINERACAO JF BRAGA E MOURA LTDA MAURO…
• DespachoDespacho Relação 111/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 864.394/2008 – Interposto por União Mineração Ltda. 860.460/2013 – Interposto por Francisco Julho de Souza MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor Geral
• DespachoDespacho Relação 613/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg…
• DespachoDespacho Relação 614/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.077/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°1960/2020 831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°357/2021 831.778/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2906/2021 830.067/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIM…
• DespachoDespacho Relação 616/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização – prazo 3 anos(2754) 832.005/2021 – AMR GRANITOS EIRELI – SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG – Guia n° 537/2024 – GERÊNCIA REGIONAL/MG – Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) – Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização….
• DespachoDespacho Relação 618/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Abadia dos Dourado/ Coromandel/ Davinópolis e Catalão/MG/MG/GO e GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361) 833.154/2011-MINERACAO ALTO SAPUCAI LTDA-OF. N°…
• DespachoDespacho Relação 617/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA-ALVARÁ N° 853/2020 Publicado DOU de 13/04/2020.- Onde se lê: “…19,56? ha…” – Leia-se: “…19,54 ha…” LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 159/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575…
• DespachoDespacho Relação 259/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9261/2022/ 815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9263/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.442/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8655/2021 – Cessionar…
• DespachoDespacho Relação 260/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
• DespachoDespacho Relação 261/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987-DOU de 24/10/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional
• DespachoDespacho Relação 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°12960/2010Área reduzida de 651,28 para 43,82 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.201/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 831.385/2020-PMA PESQUI…
• DespachoDespacho Relação 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250) 890.044/2019-FORMA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47038/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 50,72 para 49,93-Recurso medido de Areia (construção civil): 8.163417,62 toneladas – Recurso medido de Sa…
• DespachoDespacho Relação 104/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem – Resolução ANM 157/2024(2786) 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA- Decisão nº 129 / 2024 – FONTE LUQUINHAS. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 – DOU de 07/11/2006. Local da font…
• DespachoDespacho Relação 105/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seg…
• DESPACHODESPACHO RELAÇÃO 507/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/…
• DespachoDespacho Relação 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem – Prazos estabelecidos em ofício:(2890) LD1, LD2, LD3, LD4, LD5, LD6, LD7, LD8 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-850.011/1991-OF. N°48043/2024/DFBM-N/ANM ANTAS

ANAC

• PORTARIA Nº 15.900/SIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.900/SIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011, e nos arts. 22, 36, § 4º, 37 e 94 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986…
• PORTARIA Nº 15.896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 15.896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 28 da Portaria 10700/SIA de 09/03/2023, tendo em vista a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 26/2024/GFIC/SIA, de 12 de novembro de 2024 e

ANTAQ

• DELIBERAÇÃO-DG Nº 113-2024-ANTAQ, DE 2 de dezembro de 2024DELIBERAÇÃO-DG Nº 113-2024-ANTAQ, DE 2 de dezembro de 2024 1. Processo: 50300.024564/2024-15 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, r…
• DELIBERAÇÃO-DG Nº 114-2024-ANTAQ, DE 2 de dezembro de 2024DELIBERAÇÃO-DG Nº 114-2024-ANTAQ, DE 2 de dezembro de 2024 1. Processo: 50300.024548/2024-14 2. Interessados: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1.Deferir o pedido d…
• DELIBERAÇÃO-DG Nº 111-2024-ANTAQ, DE 29 de novembro de 2024DELIBERAÇÃO-DG Nº 111-2024-ANTAQ, DE 29 de novembro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais e o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Deliberação DG nº 104/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 78, o qual passa a …
• DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 2 de setembro de 2024DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 2 de setembro de 2024 Processo nº 50300.002531/2024-14. Fiscalizado: S M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 06.984.856/0001-25. Objeto e Fundamento Legal: Multa/infrações tipificadas Art.23, XVIII da Resolução 1274-ANTAQ O GERENTE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em…
• DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 29 de novembro de 2024DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 29 de novembro de 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII,

ANS

• DECISÃO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024DECISÃO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental – RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, decidiu ad r…
• CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e no artigo 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, deliberou,

ANVISA

• CONSULTA PÚBLICA Nº 1.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024CONSULTA PÚBLICA Nº 1.297, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter…
• PORTARIA Nº 1.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 1.534, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para avaliação de resultado regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022 e suas atualizações, Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 770, de 12 de dezembro de 2022, bem como as Instruções Normativas IN nº 200, de 12 de dezembro de 2022, IN nº 199, de 12 de de…
• CONSULTA PÚBLICA Nº 1.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024CONSULTA PÚBLICA Nº 1.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públ…
• Consulta Pública nº 1.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Consulta Pública nº 1.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públ…
• RETIFICAÇÕESRETIFICAÇÕES Na Resolução RE nº 1.982, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 181, conforme expedientes nº 0527513/24-5 e 0721459/24-2. Onde se lê: Art. 3º Incluir a linha de Equipamentos classe IlI. Leia-se: Art. 3º Incluir a linha de Equipamentos classe IV. Na Resolução RE nº 1.862, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Ofic…
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.488, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE Nº 4.488, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d…
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.489, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE Nº 4.489, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.490, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.491, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.491, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.492, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.492, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.493, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.493, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç…
• RESOLUÇÃO-RE nº 4.494, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024RESOLUÇÃO-RE nº 4.494, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas …
• ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução – RE Nº 3.818, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 1, págs. 100 e 103. Onde se lê: BIONOVIS S.A. – COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA 12.320.079/0001-17 25351.523573/2015-71 /