Apresentação

Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.

BACEN

101/2024 | Detalhar consulta

Data final da consulta: 31/08/2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que consolida e aprimora as normas sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

CVM

Consultas em análise

Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.

Apresentação

Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.

BACEN

• 101/2024 | Detalhar consultaData final da consulta: 31/08/2024Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que consolida e aprimora as normas sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

CVM

Apresentação

Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.

BACEN

• 100/2024 | Detalhar consultaData final da consulta: 28/06/2024Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

CVM

Apresentação

Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas do Bacen e CVM.

BACEN

100/2024 | Detalhar consulta

Data final da consulta: 28/06/2024

Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

CVM

Bacen

Edital – Contratação de serviços de suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software

Introdução:

• O objetivo desta consulta pública é possibilitar ao Banco Central do Brasil avaliar a adequação do objeto, do modelo de prestação de serviços e da qualificação técnica para contratação de prestação de serviços técnicos especializados compreendendo as atividades de suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software, com vistas a compor um edital de licitação, considerando:
  • A completude, coerência e clareza do objeto da prestação dos serviços, do modelo de execução dos serviços e dos acordos de níveis de serviço definidos.
  • A viabilidade de participação das empresas e da execução dos serviços pretendidos, em especial no que se refere a composição e manutenção dos times estabelecidos nas especificações técnicas.
• Comentários e sugestões de melhoria devem ser encaminhados por meio do Formulário de Sugestões e Comentários.

Documentos anexos:

• Anexo 1 – Termo de Referência;

Observações

• A presente divulgação encontra-se amparada no §5º do art. 12 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
• O documento divulgado não representa o edital completo, apenas parte do termo de referência.
• A resposta ao formulário de sugestões é voluntária e está aberta a qualquer pessoa física ou jurídica.
• O Banco Central, a seu critério, poderá esclarecer alguns pontos levantados para os respondentes do formulário, desde que estes estejam devidamente identificados.
• O Banco não assume o compromisso de acatar as sugestões apresentadas.
• O formulário respondido deve ser enviado como anexo por e-mail para digov.deinf@bcb.gov.br, com o assunto “Consulta Pública – contratação de serviços de suporte”.
• Período da consulta pública: 25/04/2024 a 08/05/2024.

CVM

Aberta para manifestção

Nenhuma

Em análise

Bacen

100/2024 | Detalhar consulta

Data final da consulta: 28/06/2024

Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

Consultas públicas sobre outros temas:

• Edital – Contratação de serviços de suporte arquitetural e metodológico ao desenvolvimento, sustentação e operação de produtos de software

CVM

BACEN

• 
  98/2024 e 99/2024 | Data final da consulta: 22/04/2024 Divulga propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil do Plano de Recuperação e de Saída Organizada.

• 100/2024 |  Data final da consulta: 28/06/2024 Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

CVM

BACEN

• 98/2024 e 99/2024 | Detalhar consulta Data final da consulta: 22/04/2024 Divulga propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil do Plano de Recuperação e de Saída Organizada.

• 100/2024 | Detalhar consulta Data final da consulta: 28/06/2024 Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

CVM

CVM

BACEN

98/2024 e 99/2024 | Detalhar consultaData final da consulta: 22/04/2024Divulga propostas de atos normativos destinados a regulamentar o processo de planejamento da recuperação e da resolução de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplinar o conteúdo, a elaboração e a remessa ao Banco Central do Brasil do Plano de Recuperação e de Saída Organizada.

• 100/2024 | Detalhar consultaData final da consulta: 28/06/2024Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.