Defesa da Concorrência e Regulação
Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2024 558ª Reunião será realizada na próxima quinta-feira (1º) Publicado em 29/01/2024…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
Audiência pública sobre norma para avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto acontece na próxima quinta-feira…...
Novas regras de proteção da aviação contra atos de interferência ilícita Mudanças têm como objetivo atualizar as regras às normas…...
Edital que irá selecionar dispositivos médicos inovadores tem mais de 100 propostas inscritas Objetivo do projeto é facilitar o desenvolvimento…...
ANM arrecada mais de R$ 6,8 bilhões de royalties da mineração em 2023 Redução de R$160 milhões em comparação com…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
58ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada Reunião ocorrerá dia 24 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h30, em transmissão…...
Faltam duas semanas para o fim do prazo de contribuições da consulta pública sobre elaboração da norma de ação mediadora…...