Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 08.01 a 12.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto é prorrogada até 22 de janeiro Compartilhe:…...
ANAC conclui nove entendimentos internacionais para ampliação do transporte aéreo Acordos aumentarão a movimentação de cargas e passageiros entre Brasil…...
Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro Consolidado de janeiro a novembro mantém crescimento, indicando recorde…...
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto é prorrogada até 22 de janeiro Compartilhe:…...
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5) Compartilhe: Compartilhe…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da…...
Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe: Compartilhe…...