Consultas e Audiências Públicas das Agências Reguladoras – 26.02 a 01.03
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
Reguladores devem enviar até 1º de abril documentos sobre avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e…...
Encontro reúne órgãos fiscalizadores de todo o País para discutir segurança de barragens Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…...
IMUNIZAÇÃO Anvisa adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal Objetivo é elevar os índices de cobertura vacinal do Plano Nacional…...
TRANSPORTES DE CARGAS – RNTRC Mais de 240 mil empresas podem ser suspensas de realizar frete Prazo para revalidação obrigatória…...
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos Apenas com o envio do relatório as empresas poderão ajustar preços em…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
ANTT autoriza início das operações comerciais em regime regular na Rumo Malha Central Serão 282 km no trecho ferroviário entre…...
Webinar apresenta manual de regularização de protetores solares Encontro será na próxima segunda-feira (19/2), às 10h.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...