Colegialidade e formação de precedentes na busca por segurança jurídica
Maria Augusta Sampaio Ferraz Antes de falarmos sobre o tema principal do presente artigo, qual seja, colegialidade e precedentes, faz-se…
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Prova antecipada no direito concorrencial administrativo sancionador brasileiro
Mauro Grinberg Não há memória de medidas antecipadas de produção de prova no direito concorrencial administrativo brasileiro. Todavia, em se…
Os fantasmas se divertem
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Para onde vai a Argentina?
Editorial No último domingo os argentinos foram às urnas em primeiro turno para eleger o novo mandatário. Os três principais…
Evolução, Inovação e Concorrência no Mercado Financeiro
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O Novo Arcabouço Fiscal e o efeito pró-cíclico do Resultado Primário
Elvino de Carvalho Mendonça Já falamos neste espaço que o Novo Arcabouço Fiscal é uma regra fiscal de teto gastos,…