Chegou a nuvem conservadora no Congresso Nacional !
Editorial Não é novidade para ninguém que o atual Congresso Nacional tem um perfil conservador, haja visto que as maiores…
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O lado positivo do Poder Judiciário
Augusta Sampaio Ferraz Tema recorrente na mídia ou em grupos jurídicos, as críticas aos Tribunais Superiores, em especial ao Supremo…
Impedir os “saidões” é um ataque frontal a ressocialização dos presos
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022[1], que trata, entre outras coisas, da extinção do benefício da…
Advocacia em Risco
Uma homenagem ao Dr. Rodrigo Marinho Crespo e Brenda dos Santos de Oliveira Editorial “Advocacia não é profissão de covardes”,…
A imperatividade de uma Avaliação de Impacto Tributário sob a ordem constitucional de 1988
José Américo Azevedo & Pedro Merheb O inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal traz, explicitamente que “compete privativamente…
A MP 1.208/2024 corrige um erro político de um tema que seria um acerto econômico
O imbróglio da desoneração da folha de pagamentos Editorial O Governo editou na quarta-feira (28.02) a medida provisória a MP…
Sociedade digital brasileira
Adriana da Costa Fernandes Do que se fala ultimamente no mundo, especialmente desde a Pandemia, é de um tempo de…
As contratações anticompetitivas das agências de publicidade
Fernando de Magalhães Furlan Ao longo dos anos, tem sido prática comercial reiterada das agências de publicidade o desvirtuamento da…
Signos linguísticos – o direito conceitual e direito comparado
Fabio Luiz Gomes 1.Signo Linguístico O significado das palavras é um fato linguístico[1], ou seja, um fato semiótico, dessa forma…