
ANM distribui mais de R$ 75 milhões em royalties da mineração a municípios afetados
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta segunda-feira (19) a distribuição de R$ 75.325.134,94 em royalties da mineração a…

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PL 2338/2023 propõe marco legal para o uso ético e responsável da IA no Brasil

Proposta institui participação especial em grandes projetos de mineração

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute os impactos do Projeto de Lei (PL) que atribui o poder de regular a operação dos sistemas digitais no Brasil

A Comissão de Infraestrutura da Câmara dos Deputados (CI) avalia Projeto de Lei (PL) que garante poder de influência do Executivo na precificação dos produtos energéticos

A transferência da gestão dos slots à Aena tem como objetivo melhorar eficiência da infraestrutura aeroportuária em um dos aeroportos mais movimentados do Brasil

Ambiente experimental ganha nova regulamentação com foco em inovação controlada e temporária

Nova resolução fortalece os direitos dos consumidores de planos de saúde e entra em vigor em julho de 2025

Investigação aponta possível conluio entre centros de formação de condutores