
CCJ aprova fim do sigilo em processos administrativos da ANTT e Antaq
Proposta de Hugo Leal (PSD-RJ) busca ampliar transparência em contratos de concessão e segue agora para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, que formaliza a adesão do…

Superintendência-Geral pede dados sobre participação de mercado no setor de PVC para construção civil

Autoridade britânica confirma que empresa possui posição consolidada no mercado de pesquisa e publicidade em buscas

A empresa chinesa de varejo, Shein, implementa grupo especializado que reúne áreas de compliance, governança e assuntos externos

Quatro empresas foram autorizadas pelo CADE para adentrar o caso na posição de terceiras interessadas e, assim, fornecer perspectivas e documentações que corroborem com a análise da entidade da concorrência brasileira.

Deputado quer ouvir ANS, consumidores e operadoras antes de propor atualização da Lei nº 9.656/1998, que já soma quase duas décadas de tramitação no Congresso

Sessão híbrida acontece nesta sexta (10), com transmissão ao vivo; proposta consolida normas e amplia garantias aos usuários do transporte ferroviário para garantir mais direitos e transparência ao setor

Reunião participativa acontece nesta sexta-feira (10) em Brasília e recebe contribuições da sociedade até o dia 17 de outubro