Notícias

Projeto que permite a portabilidade de carência de planos de saúde amplia direitos do consumidor e reforça a transparência no setor de saúde suplementar

Proposta amplia incentivos à geração de energia renovável no campo e prioriza agricultura familiar; relator defende potencial do biogás na economia rural

A Qualcomm foi acusada de abuso de posição dominante no mercado de chips e, consequentemente, de cobrar valores inflacionados de empresas produtoras de smartphones, como Apple e Samsung

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigou a notificação do ato de concentração e, apesar de possíveis integrações verticais, aprovou a operação

Autarquia reagendou para outubro as oitivas de executivos e testemunhas de grandes construtoras envolvidas no processo

Casos que envolvem Google e Meta continuam tramitando normalmente

A Japan Fair Trade Commission (JFTC) (autoridade antitruste do Japão) busca combater possíveis fraudes no mercado de licitações de inspeção de viadutos

Após requerimentos da Competition and Markets Authority (CMA), a Spreadex acatou proposta de venda da Sporting Index para regular a concorrência no setor

Debate vai discutir efeitos concorrenciais no mercado pet e será aberto à sociedade