O orçamento de 2024 será votado hoje no Congresso Nacional
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2024 (PLN 29/2023) está na pauta do Congresso Nacional para está…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta
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Milei anuncia medidas de desregulamentação econômica e modificação ou revogação de cerca de 300 leis
Na noite de ontem (20), Javier Milei, atual presidente da Argentina, anunciou por meio de gravação em canal oficial do…
Aprovado programa de apoio à mineração em pequena escala pela Câmara
Deputado Evair Vieira de Melo, Relator do Projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Programa Nacional de Apoio à Mineração de…
O Senado vota hoje a Medida Provisória do Crédito fiscal de subvenção para investimento
Está na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (20.12) a Medida Provisória n° 1185, de 2023, que dispõe sobre o…
A Reforma Tributária será promulgada nesta quarta-feira às 15h00
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera…
Newsletter da WebAdvocacy – 20.12
Concorrência pelo mundo Notícias Rite Aid Banned from Using AI Facial Recognition After FTC Says Retailer Deployed Technology without Reasonable…
O PLDO de 2024 foi aprovado pelo Congresso Nacional
Foi aprovado nesta tarde o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 (PLDO 2024) pelo Congresso Nacional.…