Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
Texto prevê que deverá haver planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Proposta tarifária da NTS para Oferta e Contratação de Capacidade disponível de transporte de gás em Consulta Pública
Está aberto o prazo para a Consulta pública a proposta tarifária da empresa Nova Transportadora do Sudeste – NTS para…
Consulta pública – Critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.
Estão abertos os prazos para participação de interessados na Consulta e Audiência Públicas nº 18/2023 da Agência Nacional do Petróleo…
Audiência Pública – minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Esta aberto o período para participação na Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de…
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
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Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
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Newsletter da WebAdvocacy – 17.01
Concorrência pelo mundo Notícias Cade aprova ampliação de acordo entre Delta e Latam Novo arranjo inclui Equador e o transporte…
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Lei regula serviços de praticagem em portos brasileiros
Praticagem é a atividade de auxiliar o comandante na condução das embarcações durante manobras mais perigosas, a fim de evitar…