Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens
Lei exclui essas indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/01/2024 –…
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Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
Entre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de…
Newsletter da WebAdvocacy – 15.01
Concorrência pelo mundo Guia do Cade concorre a prêmio do Antitrust Writing Awards O guia de Dosimetria de Multas de…
CMA sets out approach to new digital markets regime
Sarah Cardell to tell Silicon Valley tech conference the new regime will be ‘evidence-based, targeted and proportionate.’From:Competition and Markets Authority…
Editais do Concurso Público Nacional Unificado são lançados
A ANEEL participará do CPNU, com oferta de 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação Compartilhe: Publicado em 11/01/2024…
Novo contrato de concessão do Aeroporto de Natal entra em vigor
ANAC assinou ordem de serviço da primeira relicitação de infraestrutura do país Compartilhe: Publicado em 11/01/2024 20h02 Atualizado em 11/01/2024 20h33 A Agência…
Newsletter da WebAdvocacy – 11.01
Concorrência pelo mundo AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro…
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura Compartilhe…
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Norma traz as metas do governo federal para o período Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 10:21 …