Autoridade britânica da concorrência aplica multa a 4 bancos por cartel
A autoridade da concorrência do Reino Unido anunciou a condenação de 4 instituições financeiras pela prática de cartel por precificação de títulos
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CADE condena 3 cooperativas na Bahia por prática de cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou sugestão de condutas para práticas anticompetitivas no setor médico baiano
ANAC e SNA discutem novo sistema para fortalecer a segurança aérea no Brasil
Inspirado em modelo dos EUA, programa proposto pela ANAC e pelo SNA visa incentivar reporte voluntário de incidentes, mas enfrenta desafios na implementação
Mudança de comando na ANTAQ: novo diretor-geral interino é anunciado
Caio Farias substituirá Eduardo Nery na diretoria geral da ANTAQ até a indicação definitiva do Presidente da República
ANTT é denunciada à PGR por falta de substituição regular na diretoria
Sinagências denuncia ao Ministério Público omissão na nomeação de diretores para a ANTT e alerta para riscos na gestão do transporte terrestre.
Cade tenta influenciar julgamento no STJ sobre cartel do setor cítrico, mas tem pedido negado por ministra
O CADE pretendia pautar a interpretação de prazo prescricional aos julgadores, mas ingresso foi vetado. O caso segue para a pauta de terça-feira, 18, na 3ª Turma.
CADE aprova fusão em mercado varejista e atacadista nordestino
Grupo Mateus S.A. e Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA. conquistam autorização sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
CADE anuncia 6 novas decisões e divulga pauta da 243ª Sessão Ordinária de Julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) saneou parcialmente o Processo Administrativo que trata da construção de corredores e terminais de ônibus na capital paulista, aprovou 5 atos de concentração sem restrições e divulgou a pauta da 243ª Sessão de Julgamento.
ANM: Brecha na legislação permite extração mineral no fundo do mar sem licença ambiental
Empresas utilizam lacuna jurídica para explorar recursos marinhos antes mesmo de obter concessão. O descontrole na concessão de guias da ANM. TCU já declarou prática ilegal, mas casos continuam acontecendo.