Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 03.07 a 07.07
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...
Publicada pauta da 546ª Reunião de Diretoria Colegiada Reunião iniciará na próxima segunda-feira (3) será virtual e terá a duração…...
Anvisa informa sobre bloqueio e desbloqueio de repasses financeiros Monitoramento contém informações sobre municípios com irregularidades cadastrais ou regularização da…...
Marcado período de consulta pública para terminal em Santana Terminal MCP 03 será destinado à movimentação de soja e milhoCompartilhe:…...
Anvisa aprova registro de vacina bivalente contra a Covid-19 É o primeiro registro definitivo para esse tipo de vacina no…...
ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de…...
Anvisa publica novo manual de importação de dispositivos médicos Documento tem como objetivo orientar importadores sobre as regras vigentes.Compartilhe: Compartilhe…...
Finalizado estudo de impacto climático nos portos brasileiros Estudo foi dividido em três etapas e mapeou mais de 21 portos…...

ANA abre consulta pública sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São…...