DOU da Saúde – 09.02
Oferecimento: ANS ANVISA...
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Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DOU do CADE – 08.02
Oferecimento: DESPACHO Nº 3/2023/GAB3/CADE Ato de Concentração nº 08700.004293 Requerentes: BASF SE, BMW Holding B.V., Henkel AG & Co. KGaA,…...
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DOU da Saúde – 08.02
Oferecimento: ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 594, de 28 de dezembro de 2021, publicada no…...
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DOU da Energia – 08.02
Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE 2023RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.326, DE 24 DE JANEIRO DE…...
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DOU do CADE – 07.02
Oferecimento: PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura, a competência e o…...
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DOU da Energia – 07.02
Oferecimento: ANEEL ANP ANM DESPACHO DESPACHO Relação nº 18/2023 Autoriza a averbação de transferência de direitos – Sucessão Causa Mortis(1954)…...
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DOU da Saúde – 07.02
Oferecimento: ANS DECISÃO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS,…...
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DOU da Energia – 06.02
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
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DOU da Saúde – 06.02
Oferecimento:...
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