Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Normas de referência para práticas de governança regulatória e matriz de riscos de contratos para saneamento básico são temas de…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…...
ANAC fará consulta pública sobre compensação de emissões de CO2 em voos internacionais Objetivo é se adequar às boas práticas…...
Conselho Consultivo aborda implantação do 5G e desafios regulatórios da Inteligência Artificial Na reunião houve a posse de novos membros…...
ANA suspende temporariamente quatro consultas públicas sobre temas de saneamento básico e disponibiliza documentos referentes a elas Compartilhe: Compartilhe por…...
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Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira Reunião será transmitida pelo canal da Anatel no YouTubeCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe…...
ANAC Consulta Pública nº 11/2023 Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 107, intitulado “Segurança…...