DOU de Energia – 24.02
ANEEL ANP ANM Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 723/GM/MME, DE 23…...
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Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DOU da Saúde – 24.02
ANS ANVISA Gabinete da Ministra RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No § 1º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 96, de 7…...
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DOU do CADE – 24.02
DESPACHO Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 08700.002420/2022-69 Tipo de Processo: Inquérito Administrativo Representante: Conselho Administrativo…...
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DOU da Energia – 23.02
ANEEL ANP ANM...
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DOU da Saúde – 23.02
GABINETE DA MINISTRA ANVISA...
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DOU da Energia – 22.02
ANEEL Seção 1Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia ElétricaEdição Nº 36 de 22/02/2023 – Pág. 56 RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS…...
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DOU da Saúde – 22.02
GABINETE DA MINISTRA SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ANVISA...
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DOU do CADE – 22.02
RETIFICAÇÃO Consulta nº 08700.000931 Consulentes: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Unimed de Santa Barbara D’Oeste Americana Cooperativa de Trabalho…...
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DOU da Energia – 17.02
ANEEL ANP ANM...
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