Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e…...
28.10 Não houve publicações nesta data. 27.10 ATA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022…...
Senado Federal Resultado Ordem do Dia 1. Apreciado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 (nº 7 de 2022, na…
Atividade legislativa Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 75, de 25 de Outubro de 2022Ementa: Encerra o prazo de vigência…
CÂMARA DOS DEPUTADOS REQ 10732/2014 – Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que “altera o § 4º e acrescenta os…
Decreto Legislativo nº 152, de 2022Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2022 Consulta Pública Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória…...
Felipe Fernandes Reis Os desafios do setor de gás natural no Brasil vem sendo objeto de iniciativas em prol de…...
Sandro Leal Alves A famosa cunhada pelo matemático e cientista de dados inglês Clive Humby já é de reconhecimento amplo…...