Legislação federal publicada – 17.10 até 21.10
Decreto Legislativo nº 152, de 2022Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Consultas e audiências públicas das Agências Reguladoras – Semana 24.10 a 28.10
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2022 Consulta Pública Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória…...
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A OCDE e o Novo Mercado de Gás: O Ponto Virtual de Negociação como Mercado Relevante no setor de Gás Natural
Felipe Fernandes Reis Os desafios do setor de gás natural no Brasil vem sendo objeto de iniciativas em prol de…...
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“Data is the new oil”. Algumas reflexões na área da saúde
Sandro Leal Alves A famosa cunhada pelo matemático e cientista de dados inglês Clive Humby já é de reconhecimento amplo…...
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Publicações do CADE no DOU – Setembro 2022
DOU do CADE SETEMBRO 30.09 DESPACHO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 5/2022…...
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Legislação federal publicada em Setembro 2022
Atividade legislativa Legislação publicada na semana 26.09 a 30.09 Decreto nº 11.211, de 26 de Setembro de 2022Ementa: Altera o Decreto…
Inovação, fretamento colaborativo e o fetiche regulatório Brasileiro
Marcelo Nunes de Oliveira Quem nunca se deparou com a seguinte situação: empresa inovadora/startup lança novo produto conferindo nova roupagem…...
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Monopólio Público ou privado: qual o pior?
Adriano Paranaíba Introdução A economia austríaca, assim como a economia mainstream (neoclássicos), vem discutindo monopólio há várias décadas, e muito…...
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Quando a torcida pela teoria econômica oposta faz sentido: o caso da “redução” da energia elétrica pelas unidades da federação
Editorial Esta semana o governo federal veio a público para falar da necessidade de redução das tarifas de energia elétrica…...
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