Pauta Legislativa – 28.02
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário…
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 28/02/2023 às 13:55 Senado Federal 28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário…
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pauta do Plenário inclui…

ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década Home building and renting probed to help buyers…...
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 6/2022 Processo Administrativo nº 08700.005438/2021-31 (Apartados de Acesso…...
28/02/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Agendada Sessão anteriorOutra sessão Próxima sessão Início previsto: 16:00 Pauta 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE…...

Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe…...
Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração…...