Notícias do Legislativo – 04.07
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Parecer também cria programa de autorregularização…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisNotícias do Legislativo – 04.07
Notícias da Regulação – 04.07
Nota técnica orienta sobre fiscalização sanitária em serviços de estética e embelezamento Serviços recebem o maior número de reclamações e…...
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Clipping da Concorrência – 04.07
Notícias Superintendência-Geral do Cade recomenda aprovação de joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA com restrições Commission Order…...
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DOU do CADE – 04.07
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.007783/2016-42) DESPACHO Nº 12, DE 3 DE JULHO DE…...
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Pauta Legislativa – 03.07
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:03/07/2023 às 16:00 Pauta Senado Federal Não há sessão de Sessão…
Notícias do Legislativo – 03.07
MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto Texto eleva em R$ 0,03 PIS…
Notícias da Regulação – 03.07
Obras do lote 1F da FIOL I terão início nesta segunda-feira (3/7) Lote 1F compõe 127 km da ferrovia entre…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 03.07 a 07.07
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...
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Clipping da Concorrência – 03.07
Notícias FTC Chair and Commissioners Issue Joint Statement FTC Acts to Stop Owner, Marketers of ‘Smoke Away’ from Deceptively Claiming…...
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