Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Aberta consulta pública sobre categorias de registro de aeronaves Até 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições para alterações dos…...
Notícias Cade analisará venda de 60% da rede varejista Atakarejo FTC and DOJ to Co-Host October 5 Workshop on the…...
PAUTA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Dia: 11/10/2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c…...
Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba estão suspensas temporariamente Compartilhe: Compartilhe por…...
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ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
Aberta consulta pública sobre riscos de fadiga de tripulantes Até o dia 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições à…...
Notícias Cade analisará joint venture para produção de etanol de milho Cade aprova joint venture entre Infineon, Nordic, NXP, Bosch…...
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 42/2023/CGAA8/SGA2/SG/CADE Processo nº 08700.003241/2017-81 Processo Administrativo nº 08700.003241/2017-81 (Apartado de…...