Notícias do Legislativo – 06.02
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos…
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Leia maisNotícias do Legislativo – 06.02
Notícias da Regulação Econômica – 06.02
Anvisa cria grupo interno para coordenar as ações de combate à dengue em 2024 Grupo é formado por representantes da…...
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Clipping da Concorrência – 06.02
Notícias Referral of the proposed subsidy to Tata Steel UK by the Department for Business and Trade The Subsidy Advice…...
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DOU do CADE – 05.02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica DESPACHO DECISÓRIO Nº…...
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Notícias do Legislativo – 05.02
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Pela proposta, a nomeação ficará a…
Notícias da Regulação Econômica – 05.02
Anvisa republica nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.Compartilhe:…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 05.02 a 09.02
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2024 Audiência Pública Proposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da…...
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Clipping da Concorrência – 05.02
Notícias Cade lança segundo relatório sobre economia digital Material aprofunda debate sobre políticas de concorrência na economia digitalCompartilhe: Compartilhe por…...
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DOU do CADE – 02.02
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/02/2024 | Edição: 24 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHOS SG DE…...
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