Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 13.03 17.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...

Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de…...

Conselho Diretor aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso…...

Sistema Cantareira (SP) atinge maior nível de armazenamento de água desde agosto de 2012 Maior manancial da Região Metropolitana de…...

Alteração de requisitos para transporte de itens da sob a UN 1169 Nova classificação terá regra de transiçãoCompartilhe: Compartilhe por…...
ANA Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Audiência Pública 1/2023 Audiência Pública, com o objetivo de obter…...

ANA aborda monitoramento das normas de referência e cadastro de entidades reguladoras infranacionais de saneamento em 8 de março Compartilhe:…...

Governador do Amapá e dirigentes ANA dialogam sobre parcerias em temas de recursos hídricos e saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por…...

Uso de máscaras em aeroportos e aeronaves não é mais obrigatório Ao tomar a decisão, a Anvisa manteve outras medidas…...