Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 26.06 a 30.06
ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANTAQ Audiência Pública nº 10/2022 – (Reabertura de prazo até 02/07) Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de…...
Anvisa publica novo manual de importação de dispositivos médicos Documento tem como objetivo orientar importadores sobre as regras vigentes.Compartilhe: Compartilhe…...
Finalizado estudo de impacto climático nos portos brasileiros Estudo foi dividido em três etapas e mapeou mais de 21 portos…...

ANA abre consulta pública sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São…...

Aprovada abertura de consulta pública para terminal em Santana Diretores aprovam ainda a construção e operação de dois TUPs e…...

Publicada 32ª edição do boletim do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Entre os destaques do mês de junho, está um…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA…...

ANEEL lança Guia de Boas Práticas para Monitoramento da Regulação e Avaliação de Resultado Regulatório Publicação partiu de grupo de…...

Mineração em terras indígenas precisa ser regulamentada, defendeu diretor geral da ANM Em audiência pública na Comissão da Amazônia e…...